 |
Decreto "Adote uma área Verde" |
 |
Código Brasileiro da Aeronautica |
 |
Cónsolidação das Leis Trabalhistas |
 |
Código Nacional de Transito |
 |
Código Civil |
 |
Código de defesa do Consumidor |
 |
Código de Ética e Decoro Parlamentar |
 |
Código de Ética Médica |
 |
Código de Processo Ético-Profissional Médico |
 |
Código de Obras do Município de Guarulhos |
 |
Código Penal |
 |
Constituição Estadual |
 |
Constituição da República Federativa do Brasil |
 |
Declaração Universal dos Direitos Humanos |
 |
Estatuto da Criança e do Adolescente |
 |
Leis do Inqulinato |
 |
Juramento de Hipócrates (Juramento Médico) |
 |
Lei das Diretrizes e Bases (Leis da Educação) |
 |
Lei Orgânica do Município de Guarulhos |
 |
Conselho do Orçamento Municipal |
 |
1° Manual de Redação da Presidência da República |
 |
Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência |
 |
Lei de Crimes Ambientais |
 |
Estatuto dos Idosos |
 |
Lei de proteção da fauna (Lei da Caça) |
 |
Lei da Propriedade Industrial |
 |
Lei regulamentadora sobre pesquisa e uso de Células-tronco
|